Cidades & Soluções

Solução de desafios sociais das metrópoles depende da capacidade dos governos locais

Fonte

Agência FAPESP | Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo

Data

22 outubro 2018

Objetivo(s)

“O projeto é multidisciplinar, reunindo quatro das principais disciplinas de pesquisa envolvidas no desenvolvimento de uma cidade: sociologia, arquitetura, planejamento urbano e geografia. Assim, podemos abordar a maioria dos projetos urbanos e buscar uma visão abrangente para aumentar as chances de eles levarem a aplicações relevantes”, disse.

Projeto

Apesar de se basearem em um sistema de três níveis – composto por União, estados e municípios –, o federalismo belga e o brasileiro são muito diferentes. Enquanto o sistema federativo belga permite que os governos subnacionais sejam responsáveis por uma série de áreas, como de infraestrutura e desenvolvimento urbano, e tenham o direito de iniciar legislação sobre elas – em complementação à legislação federal –, no caso do federalismo brasileiro é o governo federal quem normatiza políticas públicas nessas áreas e cabe aos estados e municípios executá-las.

Embora no federalismo brasileiro tanto os estados como os governos locais tenham o mesmo status constitucional, é o governo federal quem estabelece políticas de renda, por exemplo. Os estados e municípios, por sua vez, têm a responsabilidade de implementar políticas de serviços, como de saneamento, segurança pública, mobilidade urbana e cuidados básicos de saúde.

“O federalismo brasileiro é bastante centralizado em comparação com o belga”, afirmou a Dra. Marta Arretche, professora do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP) e coordenadora do Centro de Estudos da Metrópole(CEM) – um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPIDs) financiados pela FAPESP, em palestra na FAPESP Week Belgium, realizada nas cidades de Bruxelas, Liège e Leuven de 8 a 10 de outubro.

“Essa centralização de poder ocorre em muitas dimensões e em políticas públicas que afetam os governos subnacionais do país, que são os estados e municípios”, afirmou a Dra. Arretche.

Uma vez que os estados e municípios são os responsáveis pela execução de políticas públicas e cabe a eles prover serviços essenciais para a população – como saúde básica, educação, infraestrutura e transporte público –, são eles que têm tido que enfrentar e buscar soluções para os desafios sociais nas metrópoles brasileiras, avaliou a pesquisadora.

“A educação, a saúde, os transportes e os serviços urbanos tornaram-se cada vez mais uma questão de responsabilidade do governo local ou regional. Como resultado, mesmo que existam políticas nacionais, o acesso das pessoas aos serviços públicos é mediado pela capacidade dos municípios em que vivem fornecê-los”, disse a pesquisadora.

Cidade mais inclusiva

Em Bruxelas, a fim de combater as desigualdades sociais em escala regional e aumentar a inclusão de pessoas e famílias pobres na capital belga, foi iniciado, em 2014, o projeto Metrolab. O projeto visa apoiar as políticas europeias de desenvolvimento urbano que possam resultar em melhorias ambientais, sociais e econômicas para Bruxelas, explicou Mathieu Berger, professor de sociologia da Universidade Católica de Louvain (UCL) e coordenador do projeto, também em palestra na FAPESP Week Belgium.

“O projeto é multidisciplinar, reunindo quatro das principais disciplinas de pesquisa envolvidas no desenvolvimento de uma cidade: sociologia, arquitetura, planejamento urbano e geografia. Assim, podemos abordar a maioria dos projetos urbanos e buscar uma visão abrangente para aumentar as chances de eles levarem a aplicações relevantes”, disse.

Acesse o conteúdo completo na página da Agência FAPESP.

Instituições Envolvidas

Centro de Estudos da Metrópole (CEM)

(CEPIDs)

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