Notícia

Os desafios da gestão de resíduos sólidos urbanos na Amazônia

Fonte

Unesp

Data

terça-feira, 12 novembro 2019 09:15

Áreas

Gestão Ambiental, Gestão de Resíduos, Saneamento, Sustentabilidade.

Buscando entender sobre os resíduos sólidos urbanos e seus impactos, entramos em contato com o professor Prof. Benone Otávio Souza de Oliveira, doutorando em Ciências Ambientais pela UNESP/Sorocaba. Benone é engenheiro ambiental e Mestre em Ciências Florestais e Ambientais, ambos pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Atualmente é professor da UFAM, estando locado no Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente, que fica em Humaitá, no sul do Estado do Amazonas. Assim, traz uma bagagem de conhecimento da situação atual dos resíduos sólidos urbanos da região amazônica e sua atual forma de tratamento. Benone vem desenvolvendo ao longo de seu doutorado, iniciado em 2017, a tese intitulada “Integração da Análise de Conjuntura, Avaliação de Ciclo de Vida e Aspectos Econômicos na Transição de Ecoeficiência de Cenários de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos na Sub-Região da Amazônia Ocidental, Brasil”, sob orientação do professor Dr. Gerson Araújo de Medeiros. Recentemente ministrou uma palestra sobre o panorama dos resíduos sólidos na Amazônia para alunos do curso de Engenharia Ambiental da UNESP-Sorocaba.

A Amazônia possui uma imensa biodiversidade, rica em fauna e flora, e outras especificações da região. Assim, as precárias condições de saneamento básico, principalmente em municípios distantes das capitais dos estados, são preocupantes. Isso porque podem afetar diretamente os corpos hídricos, espécies aquáticas, solos e outros componentes do ecossistema amazônico, por meio de impactos ambientais. Além disso, essas condições influenciam na qualidade de vida da população. Segundo o professor Benone, o agravamento da degradação ambiental, provocado pela disposição inadequada de resíduos sólidos urbanos em ambientes amazônicos é intensificado pelas dificuldades dessas regiões em atender as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Exemplos de diretrizes não atendidas são a responsabilidade compartilhada, logística reversa e realização de consórcios intermunicipais. Esse contexto se associa a outros problemas, como a falta de planejamento urbano, restrição financeira, escassez de mão de obra qualificada, precariedade de rodovias e a predominância de logística fluvial.

Benone explica que “a região norte do Brasil apresenta especificações territoriais que diferem das demais regiões, influenciando diretamente na gestão de resíduos sólidos”. Para ele, “é necessário compreender as estratégias de ação por meio de um levantamento do arcabouço legal baseado na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Ainda, é importante a elaboração de um quadro ambiental, econômico, político e social baseado em fatos e acontecimentos no que tange os resíduos sólidos; bem como analisar as inter-relações entre o bloco do poder (poder público municipal) e bloco popular (catadores e outros)”.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos instrumentou como um de seus princípios a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, incluindo a responsabilidade para população, poder público e empresas privadas. Para tanto, as ações da legislação priorizam a seguinte hierarquização no tocante às ações, das mais interessantes para as menos interessantes em termos ambientais e de saúde pública: redução do volume de resíduos, reutilização, reciclagem, compostagem, tratamento e disposição de rejeitos em aterros sanitários.

Para Benone, “a disposição de resíduos em lixão no município de Humaitá-AM proporciona inúmeros impactos ambientais, os quais podem ser potencializados pelas condições regionais, principalmente a alta pluviosidade”. Neste contexto, os principais potenciais impactos são elencados a seguir: alteração da qualidade do ar decorrente da geração de poluentes atmosféricos no transporte dos resíduos; incêndios espontâneos ou propositais; inexistência de sistema de tratamento de águas pluviais, chorume e gases do lixão; risco de saúde pública pela presença de catadores e aumento do perigo aviário pela proximidade do aeroporto.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece objetivos, instrumentos e diretrizes voltados para gestão e gerenciamento integrado dos resíduos sólidos. No entanto, a legislação torna-se uma ferramenta mais fácil de ser aplicada em regiões densamente povoadas e industrializadas, como por exemplo, na Região sudeste (São Paulo, Minas Gerais e outras). Isso se dá em virtude de que nessas regiões há uma alta produção de resíduos e existem indústrias recicladoras e, consequentemente, mercado para materiais recicláveis. Ainda, essas regiões possuem, geralmente, como boas condições de infraestrutura (rodovias, por exemplo). Segundo Benone, ”essas condições viabilizam o fomento de consórcios intermunicipais e a potencialidade de investimento em tecnologias de gerenciamento de resíduos, como são aterros sanitários, reciclagem, compostagem, incineração e tratamento mecânico-biológico”.

Em contraste, a região Amazônica apresenta condições ambientais, econômicas e sociais que dificultam o atendimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Assim, os poderes públicos municipais, estaduais e federal deveriam estabelecer metas e estratégias de gestão factíveis para a região, bem como ter fiscalizações mais rigorosas.

Para Benone, existem alternativas para diminuir os impactos dos resíduos para a região amazônica, levando em consideração algumas mudanças e implantações como: 1) Planejar uma gestão descentralizada dos resíduos sólidos para a população rural da região, no que tange os resíduos orgânicos e até mesmo os resíduos secos, 2) construção de aterro sanitário de pequeno porte – sistema simplificado, definido para dispor até 20 t/dia de resíduos sólidos e 3) Parcerias do poder público municipal com as cooperativas de catadores, com a disponibilização de estrutura para a instalação de composteiras, e com os agricultores, para que os mesmos absorvam o composto gerado.

Acesse a notícia na página da Unesp.

Fonte: Unesp (Esta reportagem foi feita por Cleide Miriam Freire de Jesus Bremer, Administradora, aluna especial do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais. Foi escrita dentro da proposta de disciplinas ‘’Tópicos Especiais em Jornalismo e Divulgação Científica’’ (Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Unesp-Sorocaba) e ‘’Jornalismo e Divulgação Científica’’ (graduação em Engenharia Ambiental da Unesp-Sorocaba) oferecidas no campus no segundo semestre de 2019). Imagem: Canal Ambiental, Rede T4H.