Notícia

Edital destinará R$ 5,5 milhões a iniciativas socioambientais para redução de vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas

Fonte

MMA | Ministério do Meio ambiente

Data

sábado, 7 julho 2018 11:20

Áreas

Clima, Mudanças Climáticas, Sociedade, Sustentabilidade

O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), ambos vinculados ao Ministério do Meio Ambiente, lançaram em conjunto, nesta segunda-feira, em Brasília (DF), o edital FNMA/FNMC nº 01/2018. Com previsão de investimento de R$ 5,5 milhões, a chamada tem como objetivo selecionar propostas para implementação de iniciativas socioambientais voltadas à redução de vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas. A data limite para envio das propostas é 11 de setembro.

“Este edital conjunto é uma resposta à sociedade para as demandas colocadas por ela na consulta pública realizada pelo FNMA em 2015. Na ocasião, os participantes indicaram a necessidade de mais investimento no meio ambiente urbano”, afirma a diretora substituta do Departamento do Fundo Nacional do Meio Ambiente (DFNMA), Miriam Jean Miller.

O critério de seleção dos municípios aptos a se candidatar segue o Índice de Vulnerabilidade aos Desastres Naturais Relacionados às Secas no Contexto da Mudança do Clima, elaborado pelo MMA, Ministério da Integração Nacional e WWF-Brasil, com participação de diferentes instituições. Poderão submeter projetos, os que foram identificados no estudo com classificação da vulnerabilidade alta ou muito alta. A lista com 966 nomes está publicada no edital. A maior parte deles está na região do semiárido brasileiro.

Cada projeto pode ter o valor entre R$ 300 e R$ 500 mil, não reembolsáveis. O prazo de execução é de, no mínimo, 18 meses e, no máximo, de 36 meses. Os temas são: Áreas verdes urbanas e gestão de áreas legalmente protegidas; Manejo de água e segurança hídrica; Agricultura urbana, segurança alimentar e nutricional.

De acordo com o edital, cada proposta deve conter estratégias para participação dos munícipios e iniciativas ligadas à educação ambiental, no sentido de contribuir com a adoção de hábitos sustentáveis pela população urbana.

“A iniciativa está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável propostos pelas Organizações das Nações Unidas. O de nº11, “Cidades e Comunidades Sustentáveis”, tem como meta “tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis”, lembrou o secretário-executivo substituto do MMA, Romeu Mendes do Carmo.

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Fonte: Waleska Barbosa, Ascom MMA. Imagem: MMA, divulgação.