Notícia

Brasil atualiza plano para redução e eliminação de Poluentes Orgânicos Persistentes

Fonte

MMA | Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Data

sexta-feira, 2 fevereiro 2024 13:10

Áreas

Agricultura. Biologia. Ciência Ambiental. Engenharia Ambiental. Gestão de Resíduos. Materiais. Monitoramento Ambiental. Políticas Públicas. Qualidade da Água. Qualidade do Ar. Saneamento. Saúde. Saúde Ambiental. Sociedade. Sustentabilidade. Toxicologia.

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) apresentou, no último dia 30 de janeiro, a atualização do Plano Nacional de Implementação (NIP) da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs).

Os POPs têm meia-vida longa, acumulam-se em organismos vivos e são tóxicos para a saúde humana, a fauna e flora. O acordo internacional determina controles em sua produção, importação, exportação, uso e destinação final.

O documento define três categorias de POPs: os que devem ser eliminados; aqueles com uso restrito e com perspectivas de eliminação; e os produzidos de forma não-intencional. Cerca de 44% dos POPs são agrotóxicos, 33% são químicos de uso industrial, 5% têm os dois usos e 18% têm produção não-intencional.

Todos os países signatários da Convenção de Estocolmo têm compromisso de submeter seus NIPs à Conferência das Partes (COP). O primeiro plano brasileiro foi enviado em 2015 e avaliava 23 substâncias.

Esta última versão apresentada inclui mais sete POPs identificados desde então, além de discutir o progresso no controle das substâncias e propor ações alinhadas a outras políticas públicas e atividades de conscientização.

“O plano que apresentamos ao país é um guia para a iniciativa pública e privada para a redução e eliminação de POPs. O novo NIP incorpora um compromisso internacional ao mesmo tempo em que representa uma ferramenta essencial para o país mobilizar recursos para eliminar os POPs”, disse Adalberto Maluf, secretário nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do MMA.

A atualização foi feita em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e com recursos do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF).

“É fundamental proteger nossa saúde e o meio ambiente dos efeitos prejudiciais desses poluentes”, afirmou João Paulo Capobianco, secretário-executivo do MMA, que ressaltou a importância de implementar o controle dos POPs. “A adequada e efetiva operacionalização do NIP precisa da participação da sociedade civil, academia, empresas e governos, em todas as esferas de poder.”

“O NIP não é um plano isolado para a gestão de POPs, mas está diretamente ligado à estratégia de desenvolvimento sustentável do país. Auxiliamos o Brasil na estruturação desse plano e reforçamos a importância de toda a sociedade civil, empresas e governos se preocuparem com a gestão de resíduos e o combate ao uso de produtos químicos nocivos”, disse Alberto Pacheco Capella, representante do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) no Brasil.

Dez ministérios, Anvisa, Fiocruz, Fundacentro e Inmetro são parceiros do MMA na avaliação e gestão dos POPs. Foram feitas mais de 1.500 consultas a especialistas, organizações da sociedade, confederações de indústrias e comércio, secretarias ambientais de todos os Estados e à Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq), entre outros grupos.

A Convenção de Estocolmo foi adotada em 2001 e entrou em vigor em 2004. O Brasil ratificou o tratado em 2004 e o promulgou por meio do Decreto Executivo nº 5.472, de 2005.

O novo NIP foi apresentado por Thaianne Fabio, diretora de Qualidade Ambiental do MMA, com participação de representantes do Ministério da Saúde, da Cetesb, da UFRJ e da Embrapa.

Acesse a nova versão do NIP.

Acesse a notícia completa na página do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Fonte: MMA. Imagem: rawpixel via Freepik.