Manual
Procedimento para Licenciamento Ambiental Prévio e de Instalação de Empreendimentos
Autor(es)
DER, Departamento de Estradas e Rodagem
Publicado por
Secretaria de Logística e Transportes
Ano de Publicação
(2007)
Resumo
O Procedimento para a Obtenção de Licença Ambiental Prévia – LP e de Instalação – LI
para Empreendimentos Rodoviários dos Grupos V a VII, PSGA 002, tem por objetivo
orientar a seqüência de ações e as responsabilidades das áreas do DER/SP, envolvidas na
elaboração de projetos e estudos ambientais, visando o licenciamento ambiental.
Para efeito de gestão ambiental e tendo em vista especialmente os requisitos de
licenciamento ambiental, os empreendimentos rodoviários foram organizados pelo
Sistema de Gestão Ambiental – SGA do DER/SP em sete grupos,
tendo como referência o grau de intervenção e os respectivos impactos ambientais
potenciais.
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