Manual

Sistema de Gestão Ambiental do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo

Autor(es)

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

Publicado por

Departamento de Estradas de Rodagem

Ano de Publicação

(2007)

Resumo

Manual do SGA Sistema de Gestão Ambiental do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – SGA-DER/SP.

Este Manual tem como objetivo descrever a concepção e a estrutura do Sistema de Gestão Ambiental do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – SGA-DER/SP,
assim como estabelecer diretrizes gerais, procedimentos, instruções de projeto e especificações técnicas para o desenvolvimento das atividades realizadas pelo DER/SP, em conformidade com os princípios e objetivos de sua Política Ambiental, estabelecida pela Portaria SUP/DER-007, de
20/01/2006.
O SGA foi concebido tendo como referência os princípios e requisitos da Norma ISO 14001/2004, devidamente adaptados à natureza de um órgão autárquico da administração pública, e contempla um conjunto de instrumentos organizacionais necessários para que as ações do DER/SP incorporem de forma eficaz o tratamento das variáveis ambientais envolvidas, em cumprimento da legislação ambiental brasileira e paulista.
Os instrumentos definidos pelo SGA se aplicam a todas as atividades relacionadas à Gestão Ambiental, quer sejam executadas pelo corpo técnico próprio do Departamento quer por agentes
externos contratados para projeto, construção, supervisão, operação e conservação dos empreendimentos rodoviários.

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