Notícia

Projeto EKOA orienta comunidades e povos tradicionais sobre Direito Ambiental

Fonte

Aline Fernandes França | UFPR

Data

terça-feira, 26 dezembro 2017 12:00

Áreas

Direito Ambiental

Promover a construção dialogada e coletiva voltada à formação de conhecimentos sobre a legislação socioambiental, para e com agricultores, agricultoras, povos e comunidades tradicionais. É assim que o projeto de extensão “EKOA: Direito Ambiental para tod@s”, criado no curso de Direito da Universidade Federal do Paraná, contribui para a transformação social.

A iniciativa surgiu pela união de dois projetos desenvolvidos na UFPR com características comuns. Oficialmente como projeto de extensão, o EKOA iniciou as atividades em 2016.

Desde então, estudantes e professores promovem ações voltadas a grupos considerados vulneráveis com relação às dimensões do agronegócio – agricultura familiar e camponesa, comunidades e povos tradicionais. “Este público representa ar-existência do modelo de desenvolvimento econômico atual. O diálogo extensionista pretende aproximar as discussões científicas e acadêmicas socioambientais com a realidade para avaliar quais seriam os denominadores que geram conflitos pelo uso e apropriação do território e de que maneira o conhecimento jurídico pode contribuir para garantir o acesso e a efetiva realização de direitos”, define a professora KatyaIsaguirre, coordenadora do projeto.

A atuação do projeto ganhou proporções e abrange hoje o Núcleo EKOA no programa de Pós-graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento da UFPR. O trabalho em conjunto rendeu um grupo de pesquisa – EKOA: Direito, Movimentos Sociais e Natureza – e de iniciação científica.

Associação de Agricultura Orgânica do Paraná (AOPA), formada por cerca de 600 famílias, influenciou a criação do EKOA. A Associação realiza a feira de orgânicos, aos sábados, no Passeio Público em Curitiba.

“Trabalhei com a AOPA desde 2009, durante minha tese de doutorado. Notei que existia uma carência de conhecimento jurídico voltado à discussão do rural e agrário. Conversamos e surgiu a ideia de criar um projeto de extensão para dialogar coletivamente sobre direitos vinculados aos problemas que eles vivenciam no cotidiano”, conta a coordenadora Katya Isiguirre.

A área de Direito era considerada distante da realidade dos associados, segundo o agricultor José Antonio Marfil, que faz parte da coordenação da AOPA. “Essa parceria foi muito importante, aproximou a agricultura familiar e a universidade. Tínhamos muitas dúvidas e eles nos ajudaram”, conta, referindo-se às atividades realizadas pelo projeto.

O grupo da UFPR realizou oficinas de direitos nas assembleias da AOPA até o final de 2016 e construiu em conjunto a Cooperativa de Agricultores Orgânicos e de Produção Agroecológica (COAOPA). Os debates nas oficinas abordaram temas como soberania e segurança alimentar, direito humano à alimentação adequada, legislação sobre sementes, contaminação dos orgânicos/agroecológicos, entre outras temáticas.

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