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Pesquisadores recomendam banir subsídios à pesca predatória nos oceanos
Pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recomendam que a Organização Mundial do Comércio (OMC) proíba subsídios à pesca que causem danos, como aqueles que reduzem o preço do combustível e da construção de barcos, assim como os que proveem subvenção de preços para manter valores de mercado artificialmente altos. A recomendação foi publicada recentemente na revista Science, com a assinatura de 296 pesquisadores de 46 países.
Na matéria, os cientistas se direcionam aos membros da Organização Mundial do Comércio, que se reúnem neste mês e podem ter uma oportunidade única de promover um acordo para o fim desses subsídios negativos. O feito seria ainda uma forma de complementar discussões importantes debatidas na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 26), abordando a emergência climática, já que boa parte desses subsídios tem a ver com o maior acesso a combustível fóssil.
É proposto ainda no documento um acordo eficaz que elimine frotas de pesca internacional predatória e embarcações não regulamentadas, de acordo com as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Para garantir a confiabilidade dos envolvidos, o acordo também deve amparar os esforços dos países subdesenvolvidos em cumprir seus compromissos e mudar gradualmente para uma gestão sustentável. Por fim, segundo os pesquisadores, o acordo deve exigir documentação transparente de dados e medidas de implementação.
Os cientistas convocam também chefes de Estado do Painel de Alto Nível para uma Economia Sustentável do Oceano, do Acordo Abrangente e Progressivo para a Parceria Transpacífica e do Acordo Estados Unidos–México–Canadá, bem como os de outros blocos comerciais e países, de forma individual, a se manifestarem a favor de um acordo que garanta essas recomendações. Os pesquisadores recomendam que os membros da OMC usem seu poder político para proteger a saúde dos oceanos e o bem-estar da sociedade.
Em um período de urgência climática, no qual a necessidade de conscientização e discussão sobre assuntos relacionados ao meio ambiente é gigante, o documento fala sobre o problema, mas também mostra a solução.
Acesse a publicação na revista Science (em inglês).
Acesse a notícia na página da UFRN.
Fonte: Hecléia Machado, Agecom/UFRN.
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