Destaque

Livro destaca instrumentos para combater o desmatamento ilegal na Amazônia

Fonte

IPAM-Amazônia | Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia 

Data

sexta-feira, 29 julho 2022 17:55

É possível combater o desmatamento ilegal na Amazônia com ferramentas digitais e estratégias já existentes. É o que demonstram o Dr. Paulo Moutinho, pesquisador sênior do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM); Eugênio Pantoja, diretor de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do IPAM; a Dra. Lívia Laureto, pesquisadora no IPAM e o Dr. Gabriel Lui, coordenador do portfólio de uso da terra do iCS (Instituto Clima e Sociedade), no livro ‘Combate aos Crimes Ambientais: orientações para atuação do Ministério Público na Amazônia Legal‘.

No capítulo oito da publicação os autores apresentam instrumentos que podem substanciar as ACPs (Ações Civis Públicas) e outras ações judiciais dos Ministérios Públicos no controle e combate ao desmatamento ilegal na Amazônia, em especial no que se refere ao controle de CARs (Cadastro Ambiental Rural) que, segundo eles, “estão sendo sobrepostos a florestas públicas, colocando em risco um patrimônio público dos brasileiros de inestimável valor”.

Os pesquisadores reforçam que o crescente desmatamento ilegal da região poderá “inviabilizar a retomada do Brasil como liderança importante nas negociações sobre o clima no Acordo de Paris e afetar diretamente acordos e relações de cooperação com outras nações”. Segundo eles, os Ministérios Públicos “têm papel importante em buscar os meios de dar um basta à grilagem e ao desmatamento ilegal em terras públicas, representando um dos últimos muros de contenção contra uma perda socioeconômica e ambiental irreversível que poderá afetar enormemente as próximas gerações de brasileiros”.

O lançamento do livro faz parte do projeto ‘Amazônia em Foco: estratégias e ferramentas para o Ministério Público‘, idealizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente  (ABRAMPA) com o objetivo de apoiar o MP da Amazônia Legal no desafio de proteger o patrimônio natural e cultural brasileiro.

Acesse a notícia completa na página do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia.

Fonte: Sara R. Leal, IPAM.

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