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Estado de SP prepara novo instituto de pesquisas ambientais em substituição a três institutos já existentes

Fonte

Jornal da USP

Data

segunda-feira, 17 maio 2021 07:15

Será criada em breve a instituição que vai unificar os três institutos centenários de pesquisa ambiental do Estado de São Paulo: o Instituto Geológico (IG), o Instituto Florestal (IF) e o Instituto de Botânica (IBt). O governo do Estado tem até o dia 19 de maio para publicar o decreto de criação da nova entidade, que irá se chamar Instituto de Pesquisa Ambiental (IPA).

A fusão dos três institutos é uma ideia antiga da administração pública paulista, aventada desde a década de 1990, que se concretizou de forma inesperada em outubro do ano passado, com a promulgação da Lei 17.293, um grande pacote de ajustes fiscais que modificou impostos e extinguiu diversas entidades vinculadas ao poder público, como a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo (CDHU), a Superintendência de Controle de Endemias (Sucen) e a Fundação Parque Zoológico do São Paulo.

A lei determinou a “extinção” do IF e a “unificação, em uma única unidade administrativa”, do IG e IBt, com prazo de 180 dias para implementação das medidas. Desde então, pesquisadores de todo o Estado — não só dos próprios institutos, mas também das universidades, empresas e outros órgãos públicos que trabalham em parceria com eles — aguardam para saber o que será feito dessas instituições centenárias. O Instituto Geológico tem 135 anos; o Instituto Florestal, 125; e o Instituto de Botânica foi formalmente constituído em 1938, mas suas origens remontam a 1917. Juntos, eles têm atualmente 727 funcionários, incluindo 140 pesquisadores.

A medida é criticada por parte da comunidade científica e ambientalista. Uma moção encabeçada pela ONG Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) e assinada por mais de 300 pessoas — incluindo cientistas, ambientalistas, deputados e vereadores — qualifica a extinção dos institutos como um “retrocesso ambiental”, que traz “sérias ameaças para o futuro da qualidade ambiental paulista”. “Os Institutos de Botânica, Florestal e Geológico possuem missões distintas, não havendo sobreposição entre eles e nenhum fundamento ou motivação para a fusão em uma única instituição”, diz o manifesto, publicado em 12 de março.

Nesse novo formato, as atividades de pesquisa das três unidades serão consolidadas dentro de um novo instituto multidisciplinar único (o IPA), enquanto que a gestão das estações de pesquisa do IF ficará a cargo da Fundação Florestal (FF), que já era responsável por 102 Unidades de Conservação do Estado e passou a gerir, também, as áreas que eram do IF — 51 unidades a mais no total, incluindo quatro florestas estaduais, dez estações ecológicas, duas reservas biológicas, 18 estações experimentais, 11 florestas, quatro hortos florestais e dois viveiros florestais.

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Fonte: Herton Escobar, Jornal da USP.