Manual

Manual de Licenciamento Ambiental Guia de procedimentos passo a passo

Autor(es)

Isabelle Ramos Feitosa; Luciana Santana Lima; Roberta Lins Fagundes

Publicado por

FIRJAN e SEBRAE/RJ

Ano de Publicação

(2004)

Resumo

O Licenciamento ambiental é uma exigência legal e uma ferramenta do poder público para o controle ambiental. E, em muitos casos, apresenta-se como um desafio para o setor empresarial.
Este manual foi desenvolvido para responder de forma simples e objetiva às freqüentes dúvidas encontradas nos processos de licenciamento ambiental, como: Qual o órgão responsável pelo licenciamento? Quais são as etapas deste processo? Quais são os prazos e que licenças são necessárias? É também objetivo deste manual o levantamento de alguns tópicos relevantes da aplicação da legislação ambiental nas empresas. Para isso, o Manual de Licenciamento Ambiental inclui um roteiro passo a passo de adequação às normas vigentes.

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