Curso Técnico
Meio Ambiente
Carga Horária Mínima
1200 horas
Duração Mínima
2 anos
Infraestrutura Recomendada
- Biblioteca e videoteca com acervo específico e atualizado
- Laboratório de informática com programas específicos.
Documentos Importantes
Lei nº 6.938/1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente.
Lei nº 12.305/2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Decreto nº 7.404/2010. Regulamenta a Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa.
Decreto nº 99.274/1990. Dispõem sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente.
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.
Lei nº 5.524/1968. Dispõe sobre ao exercício da profissão de Técnico Industrial de nível médio.
Decreto nº 90.922/1985. Regulamenta a Lei nº 5.524, de 05 de novembro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de técnico industrial e técnico agrícola de nível médio ou de 2º grau.
Fonte
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