Faculdade de Direito da Ufam promoverá Semana Jurídica e discutirá direitos dos povos indígenas

A VI Semana Jurídica Ministro Xavier de Albuquerque – cujo tema é “Democracia Brasileira: responsabilidade e deveres” – ocorre entre os dias 26 e 28 de novembro, no auditório da Seccional Amazonas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AM), localizado na Avenida Paraíba, 2.000, das 18h às 22h.

Todos os anos o CAD busca possibilitar a discussão de temas jurídicos instigantes e promover o intercâmbio entre a Academia e profissionais gabaritados durante as palestras. A Semana é uma promoção do Centro Acadêmico de Direito 17 de Janeiro (CAD), tendo sido criada em homenagem ao egresso da “Jaqueira”, apelido carinhoso dado à Unidade Acadêmica, que ocupou o cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o mais alto posto na hierarquia do Poder Judiciário brasileiro.

Programação

DIA 01 – 26/11: Direito dos povos indígenas e imigrantes venezuelanos frente à Constituição Federal e aos Direitos Humanos

*Marco Antônio de Almeida* – Procurador do MPF de Mato Grosso do Sul. Mestre em Antropologia pela UFGD.

Tema: O conceito de desenvolvimento e povos indígenas neste novo cenário, como justificativa para eventual arrendamento/venda de terras;

*Dr. Luís Felipe* – Defensor Público, DPU.

Tema: A questão da imigração venezuelana frente à constituição.

*Professora Dra. Caroline Barbosa Contente Nogueira* – Doutora em Direito pela PUC-PR. Mestra em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (2012).

Tema: O direito de todos os povos indígenas, na atualidade.