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Pesquisa aborda a natureza como sujeito de direito
Uma perspectiva recente, com grande força na América Latina, tem considerado a natureza como um sujeito de direito, ou seja, com capacidade de representação judicial. É o caso, por exemplo, do que ocorreu com o rio Doce, em Minas Gerais: o próprio rio entrou na justiça para impedir que novos desastres, como o de 2015, pudessem se repetir.
Na Universidade Federal do Ceará, esse pensamento tem sido adotado pelo grupo de pesquisa Direitos da Natureza, ligado ao Departamento de Direito. O argumento é baseado na noção de que o meio ambiente não é uma criação humana, mas algo anterior à humanidade e com o qual devemos manter uma convivência harmoniosa, uma vez que dele dependemos.
As pesquisas da equipe são tema de matéria desta semana na Agência UFC de Notícias, canal de divulgação científica e de extensão da Universidade.
No fim de 2015, o Brasil viveu seu pior desastre ambiental. O rompimento de uma barragem em Mariana, Minas Gerais, carregou um mar de lama até o rio Doce, responsável pelo abastecimento de vários municípios da região. Dois anos depois, de maneira inédita no País, o próprio rio entrou na justiça para garantir prevenção a novos desastres e proteção à população.
A ação parte de uma perspectiva recente, com grande força na América Latina, que considera a natureza também como um sujeito de direito, ou seja, com capacidade de representação judicial. Essa ideia de direito da natureza tem ganhado espaço nas pesquisas da Profª Germana Moraes, do Curso de Direito da Universidade Federal do Ceará, que já representou o Brasil em assembleia da ONU na qual o tema foi discutido.
A professora explica que se trata de um conceito similar àquele de pessoa jurídica: se é possível atribuir personalidade a um patrimônio, por que não pode ser feito o mesmo com a natureza? A diferença, sinaliza, está na concepção de que a Terra não é uma criação humana, mas algo anterior ao homem e dotada de vida própria.
Acesse a notícia completa no site da Agência UFC.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social e Marketing Institucional da UFC. Imagem: Pixabay.
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