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O mercado de carbono e a resposta econômica às mudanças climáticas

Fonte

PUC-RS | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Data

segunda-feira, 29 julho 2024 09:35

O planeta está passando por diversas mudanças climáticas que podem ser percebidas no dia a dia. As temperaturas estão mais extremas e ondas de calor cada vez mais elevadas tem se tornado um padrão nos últimos 13 meses, conforme o Serviço de Alterações Climáticas Copernicus (C₃S), da União Europeia. No Brasil, as alterações climáticas podem ser observadas nas fortes chuvas no Rio Grande do Sul e na seca no Centro-Oeste, ocasionadas em parte pelo fenômeno El Ninõ.

Não é de hoje que se buscam maneiras de amenizar este problema: as Conferências das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP), por exemplo, acontecem anualmente desde 1995. A COP é um espaço onde diversos países se reúnem para chegar a um acordo sobre a melhor forma de lidar com esta questão. Na COP de 1997, foi estabelecido o Protocolo de Kyoto, e o tratado visava estabelecer um controle da emissão de gases de efeito estufa na atmosfera.

Bruno de Rosso Ribeiro, coordenador do curso de Pós-Graduação em Crédito de Carbono: Projeto e Mercado da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), explicou que o crédito de carbono, originado da COP 97, serve como um instrumento financeiro de origem ambiental. Isto é, a sua origem está no desenvolvimento de projetos que cessem ou mitiguem a emissão de gases de efeito estufa à atmosfera. Nesse sentido, 1 crédito de carbono equivale a 1 tonelada de CO₂ deixada de emitir no meio ambiente.

“A participação de países nas metas globais de redução de gases de efeito estufa ocorre no campo legislativo, por meio de metas próprias e leis que observam as emissões de indústrias e corporações. Continentalmente, por exemplo, a União Europeia, promoveu o The Green Deal, que estabelece um plano de ação para transformar a UE no primeiro continente climaticamente neutro do mundo. Mirando no Brasil, podemos elencar a lei n.° 7907 de 2023, que beneficia empresas e serviços associados a compras de créditos de carbono. A proposta reduz de 5% para 2% a alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para operações com créditos de carbono”, explicou o coordenador.

Mas não são só os países que devem levar a pauta a sério. Empresas e instituições de ensino também têm buscado maneiras de mitigar os efeitos das mudanças climáticas. O Dr. Filipe de Medeiros Albano, professor do curso de certificação Mudanças Climáticas e Mercado de Carbono da PUCRS explicou que governos estão criando limites de emissões em mercados compulsórios (usualmente 25.000tCo2e), com severas multas para empresas que ultrapassarem os limites estabelecidos. A prática já é comum em países como Estados Unidos, Canadá, China, Austrália, Europa, entre outros.

“O Brasil está prestes a aprovar o mercado regulado de carbono (PL 182), que vai obrigar as empresas a terem iniciativas para descarbonizar seus processos e também cria a oportunidade de um mercado para venda de créditos de carbono (para empresas que reduzem ou removem emissões dos gases do efeito estufa, as quais poderiam registrar e vender créditos de carbono). Este tipo de mercado fomenta uma descarbonização em nosso planeta”, explicou o Dr. Felipe Albano.

O professor Bruno explicou que nas empresas é possível contabilizar as emissões de GEE por meio de um inventário de emissões que, por meio de métodos validados, indica e quantifica as emissões por setor da companhia. Esta, por sua vez, pode compensar estas emissões através da compra de crédito de carbono no mercado voluntário. “O novo projeto de lei regulará nosso mercado e estabelecerá metas e diretrizes nacionais, aonde grande parte das empresas serão impactadas”, enfatizou o professor Bruno Ribeiro.

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Fonte: PUCRS.