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UNOPS fará gestão e operacionalização de projetos de reparação em Maceió
O Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) será responsável pelo gerenciamento e operacionalização dos projetos de reparação dos danos morais coletivos (danos extrapatrimoniais) em Maceió, referentes ao afundamento de bairros na capital alagoana registrados a partir de 2018. A homologação da proposta apresentada pelo organismo da ONU ocorreu recentemente após chamamento público conduzido pelo Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL), análise do conteúdo da proposta e validação pelas instituições de Justiça.
Os projetos e ações a serem realizados serão identificados e priorizados pelo Comitê Gestor dos Danos Extrapatrimoniais, grupo criado no âmbito do acordo socioambiental firmado em 2020 em ação civil pública, que responsabilizou a Braskem pela reparação dos danos ocorridos a partir do afundamento nos bairros do Pinheiro, Bom Parto, Mutange, Bebedouro e Farol. A ação não se refere aos fenômenos mais recentes registrados na cidade.
Serão implementados R$ 150 milhões em quatro anos. Além de fazer a gestão financeira e orçamentária do programa, monitorar e avaliar as atividades, o UNOPS será responsável pela aquisição de bens e serviços e implementação de projetos socioeconômicos através de parcerias com organizações sociais.
Uma lista inicial com áreas e temas a serem desenvolvidos já foi indicada pelo Comitê Gestor. Ela inclui iniciativas em pesquisa e atendimento em saúde mental à população atingida, preservação do patrimônio histórico e arquitetônico, fomento ao esporte e ao empreendedorismo social e defesa da causa animal. Ao longo da implementação, novos temas serão contemplados, sempre em estreito diálogo com a população atingida.
“O UNOPS tem grande expertise na gestão de fundos e programas mundo afora, com transparência e eficácia comprovada em situações de crise e emergência. Nesta parceria com o Ministério Público Federal de Alagoas, vamos trazer essa expertise para a reparação de danos à população atingida pelo desastre socioambiental em Maceió, com atenção às pessoas e suas demandas”, destacou Fernando Barbieri, diretor e representante do UNOPS no Brasil.
Acesse a notícia completa na página das Nações Unidas Brasil.
Fonte: Nações Unidas Brasil.
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