Curso Técnico

Saneamento

Carga Horária Mínima

1200 horas

Duração Mínima

2 anos

Infraestrutura Recomendada

  • Biblioteca e videoteca com acervo específico e atualizado
  • Laboratório de informática com programas específicos
  • Laboratório de desenho. Laboratório de análises físicoquímicas
  • Laboratório de análises bacteriológicas.

Documentos Importantes

Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.

Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação.

Política e Plano Municipal de Saneamento Ambiental

Lei nº 5.524/1968.  Dispõe sobre exercício da profissão de Técnico Industrial de nível médio.

Decreto nº 90.922/1985. Regulamenta a Lei nº 5.524, de 05 de novembro de 1968.

Fonte

Ministério da Educação

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